CONCLUSÃO

Após o breve passeio pelos meandros do Planejamento Fiscal, chegamos ao final dos 12 (doze) módulos propostos. Vimos conceitos básicos no Direito Tributário, as diferenças entre elisão e evasão fiscal, a importância da contabilidade para um planejamento fiscal, além dos principais tributos que incidem para aqueles que atuam no ramo empresarial.

Ademais, também ficou evidenciado que o contribuinte brasileiro desprende grande parte de seus esforços tão-somente para pagar seus impostos, taxas e contribuições exigidos pelas três esferas de Governo, sendo, inclusive, de bom alvitre rememorar que a astronômica carga tributária à qual se faz alusão vem crescendo demasiadamente ao longo dos anos.

Aliás, também se concluiu que são dois os fatores que determinam a importância e a necessidade do Planejamento Fiscal na empresa. O primeiro, como visto acima, é o elevado ônus tributário incidente no universo dos negócios. O outro é a consciência empresarial do significativo grau de complexidade, sofisticação, alternância e versatilidade da legislação pertinente.

Na realidade, a efetiva interação desses fatores no contexto negocial vem exigindo da equipe direcional das organizações empresariais vultoso investimento de energia e recursos visando identificar todas as alternativas legais disponíveis a suas transações e operações mercantis, no sentido de adotar aquela que resulta em conseqüências tributárias menos onerosas.

Neste contexto, como saída mais eficaz contra a abusiva tributação, apresentou-se o planejamento fiscal – que, como é de conhecimento de todos, nada mais significa que planejar os negócios do modo economicamente mais vantajoso – sempre buscando ocupar-se do instituto do planejamento tributário de forma direta e pragmática, em seus aspectos jurídicos e éticos, de modo a orientar os contribuintes e, com isso, protegê-los da grande voracidade do fisco.

Em outros termos, conforme destacado no decorrer dos módulos, a presente Cartilha objetivou informar aos leitores a riqueza da matéria, bem como a importância de uma boa assessoria jurídico-contábil, pois dela depende o sucesso ou o insucesso de uma atividade empresarial.

Como se nota, as empresas devem se posicionar de modo crítico, frente nossa legislação tributária, valendo-se do planejamento fiscal como meio lícito de manutenção de sua integridade patrimonial, em razão da complexidade das normas tributárias, bem como da astronômica carga tributária, cabe reiterar que, com as presentes idéias, pretende-se incentivar a classe empresária a planejar seus negócios, sempre com o escopo final de pagar menos tributos.

Além disso, cumpre também deixar registrado que todo o conteúdo da presente Cartilha tem caráter informativo, não implicando garantia quanto à eficácia prática das idéias apresentadas, porquanto o sucesso das mesmas vai sempre depender de um estudo particular de cada situação concreta, que englobará tanto a análise jurídica como contábil da empresa.

Finalmente, nos colocamos a disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas. Também agradecemos por todas as palavras de incentivo, e-mails etc. Ademais, tenham certeza de que foi um prazer tê-los conosco ao longo destes 3 meses.